Como estudar direito constitucional: veja algumas dicas

Como estudar direito constitucional

Descubra maneiras de como estudar direito constitucional. Para isso, veja algumas dicas e um pouco dos temas que podem cair na prova. Além disso, saiba algumas indicações de livros para ajudar na sua base teórica.

Saiba o que é a Constituição

Constituição

A Constituição é a lei máxima de um país, que faz as regras do sistema jurídico. Assim, define os princípios e diretrizes que controlam a sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de normas, prioridades e preferências de um acordo social 

Também reconhecida como a Lei Fundamental do Estado, ou seja, a ordem que um povo impõe aos que o governam. Com isso, a tirania deles pode ser evitada de maneira mais eficiente.

Veja mais sobre ela

Pode ser entendida como a união de regras próprias à forma do governo. A Constituição, essencialmente:

  • Regula a natureza, a dimensão e o exercício dos poderes do Estado;
  • Faz os direitos básicos dos cidadãos; 
  • Define as instituições essenciais e fixa as suas competências;
  • Estabelece os métodos de escolha dos governantes.

Nela estão definidos os fundamentos e os objetivos do país. Assim, no Brasil, eles estão presentes nos artigos 1º e 3º da Constituição Federal. Portanto, é clara e auto explicativa sobre o que os governantes devem fazer com seus poderes. 

Como estudar direito constitucional: o que é? 

Pessoa estudando direito constitucional

Sua responsabilidade está em toda a organização jurídica do país. Então, é uma área que tem como fonte o texto da Constituição. Por isso, tem muita importância para a aprovação dos direitos e garantias sociais. Além disso, controla e limita o poder do Estado.

Tem como objetivo interpretar as normas constitucionais e a sua eficácia dentro da comunidade. Portanto, mantém as regras atuais e mostra seu efeito com as mudanças que a sociedade sofre.

Como estudar direito constitucional

Como estudar direito constitucional

Cobra-se o tema em concursos de nível médio e superior, da área Jurídica ou não. Ou seja, independente da prova, o estudante deve tomar cuidado. Porque, as questões costumam ser bem difíceis de responder.

No estudo de Direito Constitucional para concursos públicos pede o conhecimento de uma parte teórica. Geralmente, do texto da Constituição e das interpretações da legislação destas normas.

Após conhecer o teórico, exercite o máximo possível com questões. Além disso, sempre acompanhe as alterações no corpo constitucional. Aliás, tenha o edital como base dos estudos.  

Melhor maneira de estudar 

De acordo com as dicas de como estudar direito constitucional, o ideal é fazer um curso preparatório. Assim, nenhuma das outras matérias será deixada de lado. Além disso, nos métodos para se planejar, tente os exemplos de:

  • Sublinhar o texto;
  • Fazer resumos e mapas mentais.

Essas são técnicas usadas por muitos alunos da área. Mas, o mais importante é descobrir quais funcionam para si. Ainda mais, existem diversas formas de organizar seu aprendizado. 

Como estudar direito constitucional: conteúdo programático

Pessoa listando matéria de prova

Costumam ser listas das matérias de um curso ou o conteúdo de um concurso. Além disso, é uma dica de como estudar direito constitucional. Ainda mais, aqueles que têm relação com o seu cargo. Entre alguns exemplos do edital tem: 

  • Teoria Geral da Constituição;
  • Poder Constituinte;
  • Dos Princípios Fundamentais;
  • Ordem Social;
  • Nacionalidade;
  • Conselho da República e da Defesa Nacional.

Tem muitos outros temas envolvendo o conteúdo programático, por ser algo muito cobrado em provas. Assim, analise a carreira, o cargo e a banca em que vai fazer o teste.

Veja mais de como estudar direito constitucional 

Como estudar direito constitucional

Cerca de 80% dos concursos públicos no Brasil incluem essa disciplina no seu edital. Por isso, os estudantes precisam estar preparados. Bem como, conhecer cada um dos temas mais usados e direcionar seus estudos. Veja alguns:

  • Controle de Constitucionalidade;
  • Organização do Estado;
  • Direitos Individuais;
  • Ações Constitucionais.

Ordem social também está incluído entre esses assuntos. Assim, ela tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. Portanto, alguns pontos precisam ser aprendidos dentro dela, por exemplo, a ordem constitucional da cultura. 

Explicação de alguns tópicos

Os direitos individuais, são uma série de direitos básicos, garantidos pela Constituição Federal e presentes no Artigo 5º. Então, alguns grupos de pessoas têm a segurança para buscá-los a qualquer momento.

Remédios jurídicos ou ações constitucionais, garantem o direito dos cidadãos com a intervenção de autoridades. Ou seja, a intenção é acabar com ilegalidades ou abuso de poder que tragam prejuízo aos interesses de cada um.

No controle de constitucionalidade, há a verificação de harmonia das leis. Nesse sentido, precisam estar de acordo com os atos ou omissões normativas com a Constituição. 

Faça questões de provas anteriores

Ao procurar as formas de como estudar direito constitucional, saiba que as questões dos testes não mudam tanto. Geralmente, são dos mesmos assuntos ou até tipos de perguntas iguais.

É uma ótima alternativa para ficar pronto para prestar o concurso. Assim, veja qual é a banca de exame e encontre o material para download. Aliás, esse método pode ser útil para estar por dentro da base teórica. 

Temas de provas de direitos constitucionais

Pessoa revisando a prova

Dentre os temas cobrados das perguntas, o Processo Legislativo está entre eles. Então, esse precisa ser um dos focos em seus estudos para algum exame. Principalmente, por ser um assunto muito importante para aprender.

O principal desse tópico, é entender que ele trata do conjunto de atos feitos pela Assembleia. No caso, como desejam fazer as leis de forma democrática, conforme as regras escolhidas.

Saiba mais um assunto

A nova interpretação constitucional, também é um conteúdo que costuma aparecer nos testes. De acordo com ela, passaram a desenvolver tipos específicos de trabalho. Ou seja, incluem a atribuição de sentido a conceitos jurídicos não definidos.

No objetivo principal, ela precisa determinar como novas categorias jurídicas se relacionam. Bem como, quais são seus padrões para aplicar a solução dos casos mais difíceis. Mas, não tem resposta certa para os problemas jurídicos-constitucionais, apenas argumentos.

Procurar saber mais sobre os temas de uma prova, é muito importante. Ainda mais, dá para organizar melhor o seu tempo e as matérias. Principalmente, ao ter o material de estudo completo, pode aprender com mais segurança e paciência.

Indicação de livros

Livro sobre constituição

Essa ferramenta é muito importante na hora de ver como estudar direito constitucional. Ainda mais, para essa área com tanta teoria. Portanto, conheça obras como a sobre Direito Constitucional Esquematizado 2020 e o Descomplicado.

Procurar outras maneiras de se preparar é uma boa solução. Além disso, separe bastante tempo e um ambiente confortável para se concentrar. Bem como, diversos métodos para manter as matérias em dia.

Veja também o nosso artigo: Ciclo de estudos: uma ferramenta que pode revolucionar a sua rotina

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